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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 434/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, envie um novo ofício para a empresa contratada, com intuito de se manifestar quanto às novas atividades dos servidores Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, bem como quanto ao ingresso judicial vitorioso, inclusive podendo formular quesitos complementares. Sendo assim, superada a possibilidade de melhor embasamento do laudo técnico, é possível que o Poder Executivo avalie a possibilidade de novo processo licitatório para contratação de empresa diversa que possa fornecer laudo pericial, mais adequado a realidade dos servidores.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 434/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 340/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo no uso de suas atribuições faça os devidos trâmites para encaminhar o pagamento de “INSALUBRIDADE” para os Agentes Comunitários de Saúde, esta indicação tem amparo legal e é importante salientar que os Agentes agora são Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde promovido pelo Ministério da Saúde. Estão capacitados para a coleta e registro de dados relativo às visitas domiciliares, eles estão capacitados para aferição de Pressão Arterial (PA), e o exame da Glicemia ou Glicemia em jejum é aquele que mede o nível de Glicose (taxa de açúcares) na corrente sanguínea. Considerando que a Lei Federal 13.342/2016 estabelece que a base de cálculo é o salário base e não o salário mínimo.

    • 06/09/2023

    • Numero da Lei: 340/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 268/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de criar um projeto onde o contribuinte que desejar possa fazer a manutenção com roçadas de áreas públicas aonde o município não consegue chegar para manter a limpeza devido as grandes demandas. Através deste projeto o Poder Executivo poderá aceitar que pessoas da comunidade que estejam dispostas a adotar uma determinada área para manter a limpeza em dia e deixar o local mais bonito, pois com pequenos gestos é possível realizar mudanças no presente que podem se tornar grandes transformações no futuro. O contribuinte que quiser fazer essa adoção poderá encaminhar um requerimento solicitando isto ao Poder Executivo.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 268/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 236/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a construção de um quebra-molas em frente à propriedade do Senhor Oli Manoel Neto dos Santos e da Senhora Sônia Cleci Wyzykowski, no Rincão dos Cavalheiros.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 236/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 226/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um estudo para que seja feito um Projeto Arquitetônico para a construção de uma praça, no Bairro Jardim das Américas.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 226/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 048/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize as devidas providências na Rua Padre Roque Gonzales, pois em dias de chuvas as águas da Rua Padre Cristovão de Mendonça acabam escoando para a Rua Padre Roque Gonzales causando transtornos para os moradores.

    • 14/02/2023

    • Numero da Lei: 048/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 047/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a colocação de hastes de Iluminação Pública na Rua Rodrigues de Almeida com a Rua Caaró na esquina próximo a residência da Senhora Franciele e Ricardo Machado.

    • 14/02/2023

    • Numero da Lei: 047/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 046/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a construção de uma boca de lobo na Rua Jandir Nascimento próximo a empresa da Senhora Tania Jardim.

    • 14/02/2023

    • Numero da Lei: 046/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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